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sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Justiça Federal determina que a União indenize fazendeiros de Yvy Katu

Depois de dezenas de liminares, a última suspendendo a reintegração das terras Yvy Katu, concedida sobre ameaça de suicídio coletivo e confronto, o Informativo da Aty Guasu Guarani e Kaiowá divulgou que  a pedido do MPF/Dourados-MS, 1ª Vara Justiça Federal de Naviraí-MS reconheceu que a União/Governo Federal, no passado recente, vendeu o TEKOHA YVY KATU, terra indígena Guarani e Kaiowá ,para os fazendeiros em meados de século XX.  Por essa razão, fundamental, a juíza federal Dra Raquel D. Amaral, no dia 19/12/2013, determina a devolução imediata dos dinheiros aos 14 fazendeiros que compraram a terra indígena Guarani e Kaiowá YVY KATU-Japorã-MS. v. nº 0001628-72.2013.403.6006. Assim, a justiça federal garantiu a indenização para os fazendeiros disputantes da terra indígena YVY KATU, bloqueando o recurso federal para repassar imediatamente aos fazendeiros. ]
Se a União não cumprir pagará multa de um milhão R$ de reais. Entendemos que é uma decisão judicial histórica. Nesse sentido, os fazendeiros vão receber os seus dinheiros, quem comprou mesmo vai receber. Por isso, as comunidades Guarani e Kaiowá definitivamente retornarão a reocupar as suas terras tradicionais.

Aty Guasu luta contra a injustiça

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Guarani-Kaiowá de Yvy Katu começam Ritual de Despedida




MATO GROSSO DO SUL / BRASIL
Tekoha Yvy Katu – Japorã - Mato Grosso do Sul – Brazil. December 12th 2013.
Tekoha YVY KATU - Japorã - Mato Grosso do Sul, Brasil, 12 de diciembre de 2013.
‘Pela última vez, avisamos a todos (as) que desde do 12/12/2013, começamos a realizar um raro ritual religioso nosso de despedida da vida da terra, essa é a nossa crença, um ato consciente de preparação da vida para a morte forçada pelas armas de fogo dos homens brancos, ou melhor, começamos a participar da cerimônia de aceitação e confirmação da saída forçada da alma do corpo e sua volta ao cosmo Guarani em função da morte forçada no campo da luta. Esse é um dos rituais de despedidas da vida que raramente se realiza, mas hoje começamos a praticar.’

VIA ATY GUASU

Aty Guasu divulga a decisão de 5.000 Guarani e Kaiowá do YVY KATU diante de cincos ordem de despejo judicial contra os Guarani e Kaiowá, sendo 4 ordem de Justiça Federal de Naviraí-MS, uma ordem de despejo é do Tribunal Regional de São Paulo-SP, que foi deferida hoje 12/12/2013. Frente à ordem os Guarani e Kaiowá escreveram essa carta que segue. É para compartilhar 
Tekoha Yvy Katu-Japorã-Mato Grosso do Sul-BRASIL, 12 de dezembro de 2013.
Decisão definitiva de 5.000 indígenas Guarani e Kaiowá para Governo, Justiça Federal e para todas as sociedades nacionais e internacionais do Mundo.
Hoje no dia 12 de dezembro de 2013, nós 5.000 mil indígenas Guarani e Kaiowá do TEKOHA YVY KATU recebemos notícia de mais uma ameaça de morte coletiva, é a ordem de violência contra nós e despejo expedida pela Justiça Federal do Tribunal Regional de São Paulo-S.P. Assim, claramente a justiça brasileira vai matar todos nós Guarani e Kaiowá. Mais uma ordem de despejo da Justiça Federal deixa evidente para nós que a Justiça do Brasil está autorizando o extermínio Guarani e Kaiowá, as violências, morte coletiva, sobretudo extinção e dizimação Guarani e Kaiowá do Brasil. 
Entendemos que em 10 anos, a Justiça Federal do Brasil já decretou várias vezes a nossa expulsão de nossa terra YVY KATU que significa que a Justiça do Brasil está mandando matar todos nós índios aqui no Yvy Katu. Já faz dois meses que retornamos comunicar à Justiça Federal e ao Governo Federal que nós comunidades voltamos a reocupar o nosso tekoha YVY KATU e recomeçamos morar no pedaço de nossa terra. Avisamos também que não vamos sair mais de nossa terra YVY KATU, aqui morreremos todos juntos, aqui queremos ser enterrados todos. Essa é a nossa decisão definitiva que não mudamos nossa decisão. Já enviamos e reenviamos várias vezes ao Governo Federal e ao Ministro da Justiça, à Presidenta Dilma, ao Ministério Público Federal, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal. 
Hoje 12/12/2013, mais uma vez, encaminhamos a nossa decisão definitiva à Presidenta Dilma e ao Presidente do Conselho Nacional da Justiça e do Supremo Tribunal Federal para entender e atender os nossos últimos pedidos. Demandamos às autoridades federais supremas do Brasil as seguintes. Estamos reunidos 4.000 mil Guarani e Kaiowá aqui no tekoha YVY KATU para resistir à ordem de despejo, a nossa decisão é lutar até morte pela nossa terra YVY KATU, nem depois de nossa morte não vamos sair daqui do YVY KATU. 
Pedimos ao Governo Dilma e Presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa para mandar somente enterrar coletivamente todos nós aqui no tekoha YVY KATU. Nem vivos e nem morto iremos sair daqui de nossa terra antiga. Com vida ainda, antecipamos os nossos pedimos à Justiça, esse nosso direito de ser sepultado ou enterrado aqui no YVY KATU, esse pedido exigimos à Justiça do Brasil. 
Solicitamos ainda à presidenta Dilma, à Justiça Federal que decretou a nossa expulsão e a morte coletiva para assumir a responsabilidade de amparar e ajudar as crianças, mulheres e idosos (as) sobreviventes aqui no YVY KATU que certamente vão ficar sem pai e sem mãe após a execução do despejo pela força policial. Uma vez que a Justiça Federal de Navirai-MS em novembro, já determinou o uso da força policial contra nossa vidas e luta, diante disso comunicamos à juíza federal que nós vamos resistir até morte à ordem de despejo, temos absoluta certeza que morreremos pela nossa terra YVY KATU, a juíza já está ciente de nossa decisão. Todas as autoridades também já estão cientes de nossa decisão que como povo nativo Guarani vamos lutar até a morte pela terra YVY KATU.
Hoje 12/12/2013, mais uma vez passamos comunicar ao juiz federal do Tribunal Federal de São Paulo que não vamos sair do tekoha YVY KATU, aqui vamos resistir e morrer todos lutando. De forma igual, comunicamos à presidenta Dilma. Pela última vez, avisamos a todos (as) que a partir de hoje 12/12/2013, começamos a realizar um raro ritual religioso nosso de despedida da vida da terra, essa é a nossa crença, um ato consciente de preparação da vida para a morte forçada pelas armas de fogo dos homens brancos, ou melhor, começamos a participar da cerimônia de aceitação e confirmação da saída forçada da alma do corpo e sua volta ao cosmo Guarani em função da morte forçada no campo da luta. Esse é um dos rituais de despedidas da vida que raramente se realiza, mas hoje começamos a praticar. Começamos a participar desse ritual de aceitação da morte forçada e despedida da vida, das famílias e dos amigos (as), pois sabemos bem que a Justiça Federal está autorizando os homens brancos armados para atacar e matar nós aqui no tekoha YVY KATU. Comunicamos a todos (as), pois nós Guarani e Kaiowá do YVY KATU decidimos a resistir à ação de despejo e seremos mortos pela arma de fogo dos homens brancos ou policiais. Não há dúvida. Não iremos recuar nem um passo para traz, vamos resistir por questão de honra e profundo respeito aos nossos ancestrais mortos no YVY KATU, decididos, vamos lutar e morrer pela nossa terra onde estão enterrados os nossos antepassados. Por essa razão, pedimos ao Governo e a Justiça para mandar enterrar nós todos aqui no tekoha YVY KATU, porque nem vivo e nem morto não vamos sair do tekoha YVY KATU. Essa é a nossa decisão definitiva. Mais uma vez, convidamos a todas as sociedades nacionais e internacionais para acompanhar e assistir ao genocídio e a dizimação de 4.000 povo nativo Guarani e Kaiowá do YVY KATU pela justiça do Brasil por meio dos homens “brancos” POLICIAIS armados brasileiros aqui no Mato Grosso do Sul/BRASIL.
Tekoha Yvy Katu, 12 de dezembro de 2013
Comunidades Guarani e Kaiowá do tekoha YVY KATU-Japorã-MS-BRASIG

Papa Francisco critica a economia de mercado, a competitividade e a concentração de renda

ESCRITO POR FREI BETTO   
QUI, 12 DE DEZEMBRO DE 2013

O papa Francisco acaba de divulgar o documento “Alegria do Evangelho”, no qual deixa claro a que veio. Sua voz profética incomodou a CNN, poderosa rede de comunicação dos EUA, que lhe concedeu a “Medalha de Papelão”, destinada àqueles que, em matéria de economia, falam bobagens...

Quais as “bobagens” proferidas pelo papa Francisco? Julgue o leitor:

Hoje devemos dizer não a uma economia da exclusão e da desigualdade social. Esta economia mata. Não é possível que a morte por enregelamento de um idoso sem abrigo não seja notícia, enquanto o é a descida de dois pontos na Bolsa. Isto é exclusão. Não se pode tolerar mais o fato de se lançar comida no lixo, quando há pessoas que passam fome. Isto é desigualdade social.
Hoje, tudo entra no jogo da competitividade e da lei do mais forte, onde o poderoso engole o mais fraco. Em consequência dessa situação, grandes massas da população veem-se excluídas e marginalizadas: sem trabalho, sem perspectivas, num beco sem saída.
O ser humano é considerado, em si mesmo, como um bem de consumo que se pode usar e, depois, lançar fora. Assim teve início a cultura do ‘descartável’ que, aliás, chega a ser promovida. Já não se trata simplesmente do fenômeno de exploração e opressão, mas de uma realidade nova: com a exclusão, fere-se, na própria raiz, a pertença à sociedade onde se vive, pois quem vive nas favelas, na periferia ou sem poder já não está nela, mas fora. Os excluídos não são explorados, mas resíduos, sobras”.

Em seguida, Francisco condena a lógica de que o livre mercado consegue, por si mesmo, promover inclusão social:

Esta opinião, que nunca foi confirmada pelos fatos, exprime uma confiança vaga e ingênua na bondade daqueles que detêm o poder econômico e nos mecanismos sacralizados do sistema econômico reinante. Entretanto, os excluídos continuam a esperar.
Para se poder apoiar um estilo de vida que exclui os outros ou mesmo entusiasmar-se com este ideal egoísta, desenvolveu-se uma globalização da indiferença. Quase sem nos dar conta, tornamo-nos incapazes de nos compadecer ao ouvir os clamores alheios, já não choramos à vista do drama dos outros, nem nos interessamos por cuidar deles, como se tudo fosse uma responsabilidade de outrem, que não nos incumbe.
A cultura do bem-estar anestesia-nos, a ponto de perdermos a serenidade se o mercado oferece algo que ainda não compramos, enquanto todas estas vidas ceifadas por falta de possibilidades nos parecem um mero espetáculo que não nos incomoda de forma alguma”.

O papa enfatiza que os interesses do capital não podem estar acima dos direitos humanos:

Uma das causas desta situação está na relação estabelecida com o dinheiro, porque aceitamos pacificamente o seu domínio sobre nós e as nossas sociedades. A crise financeira que atravessamos faz-nos esquecer que, na sua origem, há uma crise antropológica profunda: a negação da primazia do ser humano.
Criamos novos ídolos. A adoração do antigo bezerro de ouro (cf. Êxodo 32, 1-35) encontrou uma nova e cruel versão no fetichismo do dinheiro e na ditadura de uma economia sem rosto e sem um objetivo verdadeiramente humano. A crise mundial, que envolve as finanças e a economia, põe a descoberto os seus próprios desequilíbrios e, sobretudo, a grave carência de uma orientação antropológica que reduz o ser humano a apenas uma das suas necessidades: o consumo”.

Sem citar o capitalismo, Francisco defende o papel do Estado como provedor social e condena a autonomia absoluta do livre mercado:

Enquanto os lucros de poucos crescem exponencialmente, os da maioria situam-se cada vez mais longe do bem-estar daquela minoria feliz. Tal desequilíbrio provém de ideologias que defendem a autonomia absoluta dos mercados e a especulação financeira. Por isso, negam o direito de controle dos Estados, encarregados de velar pela tutela do bem comum.
Instaura-se uma nova tirania invisível, às vezes virtual, que impõe, de forma unilateral e implacável, as suas leis e as suas regras. Além disso, a dívida e os respectivos juros afastam os países das possibilidades viáveis da sua economia, e os cidadãos do seu real poder de compra. A tudo isto vem juntar-se uma corrupção ramificada e uma evasão fiscal egoísta, que assumiram dimensões mundiais. A ambição do poder e do ter não conhece limites. Neste sistema que tende a deteriorar tudo para aumentar os benefícios, qualquer realidade que seja frágil, como o meio ambiente, fica indefesa face aos interesses do mercado divinizado, transformados em regra absoluta”.

Enfim, um profeta que põe o dedo na ferida, pois ninguém ignora que o capitalismo fracassou para 2/3 da humanidade: as 4 bilhões de pessoas que, segundo a ONU, vivem abaixo da linha da pobreza.

Frei Betto é escritor, autor do romance “Minas do Ouro” (Rocco),  entre outros livros.

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Guarani-Kaiowá de Yvy Katu ameaçam cometer suicídio coletivo

Diante da ordem de reintegração de posse  diante de cincos ordem de despejo judicial contra os Guarani e Kaiowá, sendo 4 ordem de Justiça Federal de Naviraí-MS, uma ordem de despejo é do Tribunal Regional de São Paulo-SP,  deferida no dua 12/12/2013, Aty Guasu divulga a decisão de 5.000 Guarani e Kaiowá do YVY KATU.escreveram essa carta que segue.

Tekoha Yvy Katu-Japorã-Mato Grosso do Sul-BRASIL, 12 de dezembro de 2013.

Decisão definitiva de 5.000 indígenas Guarani e Kaiowá para Governo, Justiça Federal e para todas as sociedades nacionais e internacionais do Mundo.
Hoje no dia 12 de dezembro de 2013, nós 5.000 mil indígenas Guarani e Kaiowá do TEKOHA YVY KATU recebemos notícia de mais uma ameaça de morte coletiva, é a ordem de violência contra nós e despejo expedida pela Justiça Federal do Tribunal Regional de São Paulo-S.P. Assim, claramente a justiça brasileira vai matar todos nós Guarani e Kaiowá. Mais uma ordem de despejo da Justiça Federal deixa evidente para nós que a Justiça do Brasil está autorizando o extermínio Guarani e Kaiowá, as violências, morte coletiva, sobretudo extinção e dizimação Guarani e Kaiowá do Brasil.
Entendemos que em 10 anos, a Justiça Federal do Brasil já decretou várias vezes a nossa expulsão de nossa terra YVY KATU que significa que a Justiça do Brasil está mandando matar todos nós índios aqui no Yvy Katu. Já faz dois meses que retornamos comunicar à Justiça Federal e ao Governo Federal que nós comunidades voltamos a reocupar o nosso tekoha YVY KATU e recomeçamos morar no pedaço de nossa terra. Avisamos também que não vamos sair mais de nossa terra YVY KATU, aqui morreremos todos juntos, aqui queremos ser enterrados todos. Essa é a nossa decisão definitiva que não mudamos nossa decisão. Já enviamos e reenviamos várias vezes ao Governo Federal e ao Ministro da Justiça, à Presidenta Dilma, ao Ministério Público Federal, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Hoje 12/12/2013, mais uma vez, encaminhamos a nossa decisão definitiva à Presidenta Dilma e ao Presidente do Conselho Nacional da Justiça e do Supremo Tribunal Federal para entender e atender os nossos últimos pedidos. Demandamos às autoridades federais supremas do Brasil as seguintes. Estamos reunidos 4.000 mil Guarani e Kaiowá aqui no tekoha YVY KATU para resistir à ordem de despejo, a nossa decisão é lutar até morte pela nossa terra YVY KATU, nem depois de nossa morte não vamos sair daqui do YVY KATU.
Pedimos ao Governo Dilma e Presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa para mandar somente enterrar coletivamente todos nós aqui no tekoha YVY KATU. Nem vivos e nem morto iremos sair daqui de nossa terra antiga. Com vida ainda, antecipamos os nossos pedimos à Justiça, esse nosso direito de ser sepultado ou enterrado aqui no YVY KATU, esse pedido exigimos à Justiça do Brasil.
Solicitamos ainda à presidenta Dilma, à Justiça Federal que decretou a nossa expulsão e a morte coletiva para assumir a responsabilidade de amparar e ajudar as crianças, mulheres e idosos (as) sobreviventes aqui no YVY KATU que certamente vão ficar sem pai e sem mãe após a execução do despejo pela força policial. Uma vez que a Justiça Federal de Navirai-MS em novembro, já determinou o uso da força policial contra nossa vidas e luta, diante disso comunicamos à juíza federal que nós vamos resistir até morte à ordem de despejo, temos absoluta certeza que morreremos pela nossa terra YVY KATU, a juíza já está ciente de nossa decisão. Todas as autoridades também já estão cientes de nossa decisão que como povo nativo Guarani vamos lutar até a morte pela terra YVY KATU.
Hoje 12/12/2013, mais uma vez passamos comunicar ao juiz federal do Tribunal Federal de São Paulo que não vamos sair do tekoha YVY KATU, aqui vamos resistir e morrer todos lutando. De forma igual, comunicamos à presidenta Dilma. Pela última vez, avisamos a todos (as) que a partir de hoje 12/12/2013, começamos a realizar um raro ritual religioso nosso de despedida da vida da terra, essa é a nossa crença, um ato consciente de preparação da vida para a morte forçada pelas armas de fogo dos homens brancos, ou melhor, começamos a participar da cerimônia de aceitação e confirmação da saída forçada da alma do corpo e sua volta ao cosmo Guarani em função da morte forçada no campo da luta. Esse é um dos rituais de despedidas da vida que raramente se realiza, mas hoje começamos a praticar. Começamos a participar desse ritual de aceitação da morte forçada e despedida da vida, das famílias e dos amigos (as), pois sabemos bem que a Justiça Federal está autorizando os homens brancos armados para atacar e matar nós aqui no tekoha YVY KATU. Comunicamos a todos (as), pois nós Guarani e Kaiowá do YVY KATU decidimos a resistir à ação de despejo e seremos mortos pela arma de fogo dos homens brancos ou policiais. Não há dúvida. Não iremos recuar nem um passo para traz, vamos resistir por questão de honra e profundo respeito aos nossos ancestrais mortos no YVY KATU, decididos, vamos lutar e morrer pela nossa terra onde estão enterrados os nossos antepassados. Por essa razão, pedimos ao Governo e a Justiça para mandar enterrar nós todos aqui no tekoha YVY KATU, porque nem vivo e nem morto não vamos sair do tekoha YVY KATU. Essa é a nossa decisão definitiva. Mais uma vez, convidamos a todas as sociedades nacionais e internacionais para acompanhar e assistir ao genocídio e a dizimação de 4.000 povo nativo Guarani e Kaiowá do YVY KATU pela justiça do Brasil por meio dos homens “brancos” POLICIAIS armados brasileiros aqui no Mato Grosso do Sul/BRASIL.
Tekoha Yvy Katu, 12 de dezembro de 2013
Comunidades Guarani e Kaiowá do tekoha YVY KATU-Japorã-MS-BRASIL

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

PT de MS presta solidariedade a Roberto Botarelli e aos movimentos sociais de MS

Nota de apoio
Ao companheiro Roberto Botarelli e aos movimentos sociais de Mato Grosso do Sul

Em função da ameaça de morte sofrida pelo professor Roberto Botarelli, presidente da Federação Estadual dos Trabalhadores em Educação (Fetems), na tarde do dia 04 de dezembro, nós, membros da Executiva Estadual do PT, indignados com este gravíssimo fato nos manifestamos publicamente contra mais este ato de covardia das classes dominantes, e em defesa das classes trabalhadoras, dos povos indígenas e dos movimentos sociais de Mato Grosso do Sul.
É do conhecimento geral que o principal conflito social no estado é a disputa pela terra envolvendo fazendeiros e povos indígenas e, justamente na tarde de hoje, a justiça acolheu uma solicitação dos movimentos sociais, e suspendeu o leilão marcado para o dia 7 com vistas a arrecadar recursos financeiros para dificultar a organização e a luta dos povos indígenas.
Diversas entidades e lideranças apoiam a luta dos povos indígenas e a Fetems, em particular, sob a liderança do professor Roberto Botarelli tem se destacado, no último período, como parceira na solução pacífica dessa questão e publicamente se apresentado ao lado das reivindicações dos povos indígenas.
Exigimos das autoridades competentes a apuração, identificação e punição dos autores da referida ameaça, bem como proteção à vida do professor Roberto Botarelli. É inaceitável que, em pleno século XXI, sejam utilizados métodos de coerção e intimidação que tentam amedrontar e calar a voz de lideranças dos movimentos sociais.
Não nos calaremos!

Viva as classes trabalhadoras! Viva os povos indígenas!

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Tarde de cultura solidária aos povos indígenas de MS neste sábado, no Horto Florestal


Um grande Ato-show em solidariedade aos povos indígenas estará acontecendo neste sábado, 7 de dezembro, em Campo Grande-MS, na Arena do Horto Florestal
Várias atrações artísticas estarão se apresentando no local, montado para receber doações em alimentos, roupas, calçados e utensílios domésticos, que serão entregues às comunidades Guarani do sul do Estado. Cercadas e isoladas em diversos pontos dos municípios do interior, centenas de famílias indígenas estão sem acesso ao mínimo para a sua subsistência. 
Num reconhecimento aos significados da presença cultural das etnias no MS. 
20 artistas plásticos pintaram telas em Ato Solidário anterior. Estarão expostos estes e outros trabalhos que foram doados ao Coletivo Terra Vermelha em prol dos indígenas e que compõem um acervo artístico emblemático e contextualizado, das relações de conflito a que eles foram relegados. A rede solidária inclui também diversos músicos, bandas de diferentes estilos, grupos teatrais e de dança, bem como produtores de cine e vídeos que estarão se revezando no palco e nas telas.

A classe artística está organizada a partir do Coletivo Terra Vermelha,
 uma iniciativa de índios e não-índios do Brasil e do Mundo, voltada para pensar e promover propostas de intervenções na busca da justiça, paz e da solidariedade. A organização deste Ato-show é feita também por uma ampla aliança de movimentos sociais e populares, de trabalhadores, de estudantes e de outras categorias que defendem direitos afins.

Contato: 67 91182163
               67 96518284

Ato Unificado em Favor dos Direitos dos Povos Indígenas do MS

CAMPO GRANDE / MATO GROSSO DO SUL / BRASIL

ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS, ROUPAS, CALÇADOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS

FAÇA SUA CONTRIBUIÇÃO:
Caixa Econômica Federal, CCDH Marçal de Souza, AG: 2224 , Operação : 013, Conta Poupança : 40832—3.

ARTISTAS DA TERRA, MOVIMENTOS SOCIAIS E SOCIEDADE CIVIL EM APOIO AOS POVOS INDÍGENAS DO MS. CONTRA A VIOLÊNCIA E PELA PAZ NO CAMPO.

Local : Arena do Horto Florestal
Horário: 14hs ás 20hs
AS DOAÇÕES SERÃO RECEBIDAS A PARTIR DAS 9hs

PROGRAMAÇÃO

- Exposição Permanente:
30 obras de artistas plásticos que pintaram as telas no ‘Ato Contra o Genocídio dos Povos Indígenas do MS’, realizado no 9 de novembro de 2012 pelo Coletivo Terra Vermelha-CTV, em 

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Entidades de MS lançam ‘Coalizão Democrática

No próximo dia 25/11, a partir das 8 horas, na Câmara Municipal de Campo Grande,
MS, será lançada por diversas entidades da sociedade civil em Mato Grosso do Sul a
“Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas”.
O objetivo da “Coalizão” é impulsionar em Mato Grosso do Sul campanha “cívica,
unificada e solidária” para efetivar a Reforma Política e fortalecer os meios para
alcançar a democracia direta, além de apoiar a convocação de plebiscito para uma
Assembleia Nacional Constituinte exclusiva. Na ocasião, será também divulgada Carta
Compromisso da 5ª Semana Social Brasileira promovida pela Conferencia Nacional dos
Bispos do Brasil – CNBB.
O evento faz parte das atividades nacionais para iniciar campanha de coleta de 1.5
milhões de assinaturas em projeto de lei de iniciativa popular para aprovar uma
Reforma Política democrática com eleições limpas. “Este mesmo movimento já aprovou
a Lei 9.840 (pune a COMPRA DE VOTOS) e, mais recentemente, a Lei da ‘Ficha
Limpa’”.
O objetivo da Coalizão é impulsionar uma campanha “cívica, unificada e solidária”
para efetivar a Reforma Política e fortalecer os meios para alcançar a democracia direta
com base nos seguintes pontos: proibição do financiamento privado e instauração
do financiamento público para as campanhas eleitorais; extinção do sistema de voto
dado ao candidato individualmente nos casos de vereadores e deputados e adoção
do sistema eleitoral do voto em listas pré-ordenadas constituindo o sistema ‘voto
transparente’; regulamentação do artigo 14 da Constituição em favor da democracia
direta; estimular maior participação de populações sub-representadas nas instâncias
políticas e partidárias; e outros.
A CNBB vem destacando a urgência em fazer com que essa pauta entre no Congresso
Nacional ainda neste ano. Para isso, é necessário coletar mais de 1,5 milhão de
assinaturas para que a proposta se torne um projeto de lei de iniciativa popular e, se for
tratado rapidamente pelos congressistas, já possa valer para as eleições de 2014.
O presidente da CNBB, dom Raymundo Damasceno, ressaltou que “a união de todos os
membros é essencial” para seguir na luta pela reforma política e eleições limpas. Além
dos representantes da CNBB, também serão convidados para participar do lançamento
OAB, CUT, CTB, CREA, CFF, CFESS, MST, UNE, UBES, CRJP, FETAGRI,
FETEMS, entre outros.
Após o lançamento da Coalizão, os representantes das entidades assinarão um
Manifesto da Sociedade Civil por uma Reforma Política Democrática com eleições
limpas.
15/11/2013 at 15:20 (*Liberdade e Diversidade)
15 de novembro de 2013
Comissão Regional Justiça e Paz – CNBB Regional Oeste I

domingo, 3 de novembro de 2013

Na Argentina Supremo considera nova lei da Mídia Legal, aqui empurramos com a barriga

Enquanto os  argentinos reagem e aprovam a nova da Lei da Mídia. Aqui no Brasil, assistimos passivamente a Globo controlar as mentes e corações dos nossos filhos na informação, o gosto musical, a moda e os padrões comportamentais de boa parte da população. A proposta de quebra da concentração mídia aprovada na I Conferência de Comunicação Social, não saiu do papel. 
O Governo Dilma, mesmo com os gritos que vieram das ruas contras as manipulações da mídia, nada ou pouco vez para mudar esta realidade. Ao contrário, o nosso ministro das comunicações Paulo Bernardo, aparece nas paginas amarelas da Revista Veja, enquanto a Secretária de Comunicação, Helena Chagas, enche o bolso do monopólio global, com as gordas verbas publicitárias, ao sabor e "critérios técnicos" das agências. 
Chegou a hora da sociedade dar o grito e exigir aprovação do novo marco regulatório dos meios de comunicação no País. 

ARGENTINA

O Estado de S. Paulo – Supremo da Argentina valida Lei de Mídia / Capa Justiça da Argentina confirma lei e Clarín terá de vender parte de ativos Corte Suprema declara constitucional norma que obriga maior 
conglomerado argentino de mídia e principal voz crítica ao governo de Cristina Kirchner a se desfazer de canais de TV e estações de rádio 

Ariel Palacios, correspondente em Buenos Aires

Após uma batalha judicial de quatro anos, a Corte Suprema da Justiça argentina declarou na terça-feira, 29, constitucional a Lei de Mídia que se tornou a principal bandeira do governo da presidente Cristina Kirchner e deve forçar o Grupo Clarín a se desfazer da maior parte de seus ativos.
Com a decisão da Justiça, o Grupo Clarín terá de vender vários de seus canais de TV e estações de rádio imediatamente.
Dois dias depois de sofrer um duro revés nas eleições de domingo - que renovaram um terço do Senado e metade da Câmara -, o governo celebrou a sentença. As ações do Grupo Clarín, principal fonte de denúncias
sobre supostos casos de corrupção da administração Kirchner, caíram
nas Bolsas de Londres e Buenos Aires.
O Grupo Clarín emitiu um comunicado no qual afirma que acata a decisão da Justiça, mas não descarta a possibilidade de recorrer a tribunais internacionais. Segundo o Clarín, a decisão "violenta direitos adquiridos, tal como reconheceram três membros da corte", em referência à suspensão drástica das licenças que o grupo tem. Muitas delas, paradoxalmente, renovadas pelo ex-presidente Néstor Kirchner
(2003-2007).
O grupo também destaca que proibir meios de comunicação que não usam o espectro radioelétrico (no caso dos canais de TV a cabo), "equivale a proibir um jornal ou um site de internet, fato que implica censura prévia para a Constituição e tratados internacionais".
Num documento de 392 páginas, a corte determinou que são constitucionais os Artigos 41, 45, 48 e 161 da Lei de Mídia, que eram contestados pelo Clarín. Os artigos limitam as empresas a apenas 24 licenças de TV a cabo, impedem que uma companhia de mídia tenha de forma simultânea um canal de TV a cabo e outro de TV aberta e estipula que a transferência de licenças de um empresário para outro deve passar pelo crivo estatal. Além disso, a corte considera que a lei já está em vigência total. Dessa forma, acabou o prazo para a venda dos
canais de TV considerados "excedentes".
Segundo o acadêmico Martín Becerra, pesquisador do Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas, a Justiça "encerra a etapa de questionamento da lei. Mas o Clarín tentará adiar sua aplicação por
vias jurídico-administrativas. O Clarín deve recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Um dos argumentos do grupo é que a Lei de Mídia restringe a liberdade de expressão.
Martín Sabbatella, diretor da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação (Afsca), declarou ontem "um dia de vitória da democracia".
Sabbatella, braço direito da presidente Cristina para a aplicação daLei de Mídia, celebrou a decisão que prejudica o Clarín: "Grupo econômico nenhum pode ficar acima da cidadania". O diretor da Afsca
ressaltou que a entidade se encarregará de manter os postos de trabalho dos canais vendidos (ou fechados).
Sabbatella não quis falar sobre o prazo que o Grupo Clarín teria para ender seus canais, de forma a adequar-se à Lei de Mídia.

O Estado de S. Paulo – ‘Grupo de mídia terá de ceder e se adaptar’ /Entrevista / Martín Sivak

Martín Sivak, sociólogo e jornalista argentino

BUENOS AIRES - Segundo o sociólogo e jornalista Martín Sivak, autor do livro Clarín, o grande jornal argentino - uma história, só resta ao maior e mais influente grupo de mídia da Argentina "adaptar-se eceder" diante da Lei de Mídia, confirmada ontem pela Corte Suprema. Aseguir, a entrevista ao Estado.

Como a decisão da Corte Suprema afeta o Grupo Clarín? De diversas formas. Em uma perspectiva histórica, é a primeira vez em 68 anos que a empresa tem de mudar sua estratégia por razões externas. O Clarín não esperava esse parecer da Justiça. Os diretores aguardavam uma determinação melhor. A holding terá de definir seu plano de adequação ou uma indenização. E continuará com uma campanha internacional, tentando apresentar esse conflito como o de uma empresa de mídia contra um governo autoritário, contrário à liberdade de expressão. O Clarín terá de se adaptar, tanto em forma material quanto política.

O confronto entre o governo Kirchner e o Clarín termina com esta
batalha na Justiça?
A determinação da Corte Suprema não acaba com o conflito. A hostilização do governo com o Clarín continuará. E o grupo terá de ceder. Mas, ao mesmo tempo, deve recorrer a tribunais internacionais.
Veremos o que ocorrerá. O governo acusa o Clarín de não ter acatado a lei de mídia nos últimos anos. Mas o governo tampouco cumpriu a própria Lei de Mídia em muitos aspectos. Um dos pontos polêmicos é a
aplicação da lei para os empresários estrangeiros (o canal Telefé, da Telefônica da Espanha e o Nueve, do mexicano Remígio González). Muitosdos aliados do governo nesse conflito carecem de credibilidade e estão
em conflito com a lei.

O Clarín não obteve a solidariedade total da oposição. Por quê?
Uma coisa interessante para entender esse conflito são os sentimentos "anticlarinistas". A empresa não conseguiu despertar grande solidariedade, nem sequer na elite política.
O ex-presidente Carlos Menem, atualmente senador alinhado ao kirchnerismo, foi a favor da ‘Lei Clarín’. E também o partido Fuerza Republicana, do ex-general Domingos Bussi, um dos mais famosos torturadores da ditadura militar. Como é isso?

O Clarín é mais temido do que respeitado. Mas temos de esperar o que vai acontecer nas próximas semanas...

Como o sr. definiria a relação entre os Kirchners e o Clarín?

O Clarín teve relações excelentes com o governo Kirchner por cinco anos. Aí ocorreu uma ruptura por motivos que ainda não estão claros.
Não é que um dia o Clarín percebeu que os Kirchners queriam violar a democracia. Nem governistas acordaram um dia e começaram a pensar que o Clarín era a oligarquia. Os Kirchners tentaram criar meios de
comunicação, com empresários amigos, mas fracassaram.

O Estado de S. Paulo - Decisão preocupa órgãos de defesa da livre imprensa

Murillo Ferrari

Entidades ligadas à defesa da liberdade de expressão lamentaram na terça-feira, 29, a decisão da Justiça argentina que determinou limites  para a atuação das empresas de comunicação no país.
O presidente da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR),Alexandre Jobim, acredita que o governo argentino tem construído um "verdadeiro colonialismo" nos meios de comunicação do país. 
Para Jobim, o governo Kirchner está criando um grupo de veículos estatais e paraestatais "amigos". "Só nos últimos dez anos, a verba depublicidade para esses veículos kirchneristas cresceu 1.300%",
lamentou.
"O maior problema desses dispositivos da lei é que eles tinham uma alvo certo: desestruturar grupos independentes que se opunham ao governo Kirchner", disse o presidente da AIR, que representa mais de
15 mil veículos de comunicação nas Américas.
O presidente da comissão de liberdade de imprensa da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol), ClaudioPaolillo, disse que a entidade "respeita a decisão da Justiça argentina, mas manifesta discrepância com algumas passagens da determinação, levando em conta que a sentença habilita a presidente
Cristina a aplicar seu objetivo político de despedaçar o Grupo Clarín". Paolillo destacou que o "Clarín tornou-se nos últimos tempos um dos poucos lugares que acolhem jornalistas não alinhados com o governo". O representante da SIP afirmou que a decisão teria de ter levado em conta "o contexto de pressões que o governo faz sobre
empresas e jornalistas".
O diretor executivo da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, considera a Lei de Mídia uma iniciativa, entre um conjunto de ações, para intimidar o Grupo Clarín. "Nosso entendimento é que o defeito dessa lei é ela ter um objetivo claro: atingir o Grupo Clarín
em virtude do trabalho crítico e independente em relação ao governo."
/ Com Ariel Palacios

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Militantes da corrente CNB reiteram apoio ao Gildo

O candidato a presidência do PT de Campo Grande, Gildo Oliveira,  tem o apoio dos principais articuladores da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), liderada pelo vereador e ex-governador do Estado, Zeca do PT. O compromisso foi reiterado por mais de 20 dirigentes, em reunião na Câmara de Vereadores de Campo Grande, na semana passada.
Gildo assumiu  o compromisso de pacificar o PT por meio do diálogo, respeito às diferenças políticas e construção de projetos políticos que permitam o fortalecimento eleitoral e político do PT.
Para o dirigente, o PT não pode mais alimentar a política divisionista, autofágica e que nutre o ódio para ganhar dividendos. “Temos que restabelecer a política do companheirismo, democratizar as grandes decisões políticas”.  
O dirigente adiantou também que pretende resgatar o papel do diretório municipal do PT da construção das estratégias e táticas eleitorais, investir em formação políticas e potencializar os novos mecanismos de informação e comunicação com os novos filiados.  “No PT temos espaços para todos os projetos políticos, basta que tenhamos as condições de dialogar e acertar o jogo”, salientou.

Assessoria de imprensa do candidato









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Eleições 2014: Dilma amplia vantagem e venceria disputa no primeir - See more at: http://www.pt.org.br/noticias/view/eleicoes_2014_dilma_amplia_vantagem e venceria disputa no primeiro turno




A presidenta Dilma Rousseff alcançou nesta quinta-feira (24) seu melhor desempenho em pesquisas de intenção de voto desde as manifestações de junho.
Segundo o Ibope, em levantamento feito para um jornal e uma emissora de TV, a petista teria chances de se reeleger ainda no primeiro turno, se a eleição fosse hoje, levando-se em conta qualquer das possibilidades de candidaturas adversárias: Aécio Neves ou José Serra (PSDB), Marina Silva ou Eduardo Campos (PSB).
Dilma tem entre 39% e 41% das intenções de voto, mais do que a soma dos adversários, em três dos quatro cenários simulados pelo instituto. Em apenas um, com Serra e Marina na disputa, a petista supera a soma dos demais adversários mas dentro de uma situação de empate técnico (39% a 37%).
Intenção de voto para presidente
Dilma chega a 41% contra Aécio e Eduardo Campos. O tucano atinge 14%, e o governador de Pernambuco, 10%. Com Marina no lugar de Campos, o PSB vai a 21%, mas Dilma oscila pouco, dentro da margem de erro, de 41% para 39%. Idem Aécio, de 14% para 13%.
Com Dilma (40%), José Serra (18%) e Campos (10%), a dianteira da petista sobre os dois vai a 12 pontos porcentuais.
Em um eventual segundo turno, Dilma venceria todos. Contra Marina, por 42% a 29%. Com Campos, 45% a 18% . Venceria também Aécio por 47% a 19%, e Serra, por 44% a 23%.
O Ibope ouviu 2.002 pessoas em 143 municípios, entre 17 e 21 de outubro. A margem de erro é de mais ou menos dois pontos.
(Portal Linha Direta)
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PT Nacional promove seminário sobre cultura

Confira a programação do evento que será realizado em novembro


A Secretaria Nacional de Cultura do PT realiza, em São Paulo, nos dias 1 e 2 de novembro o Seminário “O PT e as políticas públicas de cultura: os desafios para os próximos 10 anos”.
O seminário ocorrerá no Auditório Azul do Sindicato dos Bancários (Rua São Bento, 413, Centro, Prédio Martinelli - próximo ao metro São Bento).
Mais informações na Secretaria Nacional de Cultura: (11) 3423-1371 ou pelo e-mail cultura@pt.org.br
(SNCult/PT)
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terça-feira, 22 de outubro de 2013

Lançamento de Gildo reúne principais correntes políticas do PT

Em clima de reencontro, as principais correntes políticas do PT estiveram reunidas nesta terça-feira, no lançamento do dirigente Gildo Oliveira (Gildo Mototaxista) para a presidência do PT de Campo Grande, ocorrido nessa segunda-feira, no sede do diretório do partido. O evento reuniu mais duzentos militantes ligados as correntes Esquerda Popular e Socialista (EPS), Partido de Lutas de Massas (PTLM), Construindo um Novo Brasil (CNB) e Democracia Socialista (DS) e até mesmo dissidentes da Corrente  Movimento PT.
Impossibilitado de participar do lançamento por compromissos firmados anteriormente, o senador Delcidio do Amaral, virtual candidato ao Governo do PT no Mato Grosso do Sul,  destacou com uma das principais qualidades de Gildo Oliveira para dirigir o PT de Campo Grande a humildade, o espírito democrático e a capacidade diálogo como todas correntes políticas.  
 Logo após Gildo ganhou o apoio da candidata a presidência do PTLM, a administradora,   Fátima Vieira, que retirou sua candidatura e declarou apoio a Gildo em razão da sua capacidade de congregar e respeitar as forças políticas internas do PT.
Já a dirigente Kelly Cristina, da CNB, destacou que foi a humildade de Gildo que consegui aproximar o senador Delcidio do Amaral e o Governador Zeca do PT, reconhecendo sua capacidade de liderança e importância politica no cenário estadual.  Já o deputado estadual Amarildo Cruz reafirmou que Gildo tem todas as condições de dirigir o PT de Campo Grande, polo irradiador do comportamento político no Estado. Acrescentou que o dirigente tem a maturidade para garantir a autonomia política da direção do PT e de conduzir os destinos do PT neste momento que tem o grande desafio de reeleger Dilma presidente e o senador Delcidio ao Governo do Estado.
Gildo agradeceu o apoio de todas as forças políticas. Reiterou que a sua história de militância junta aos movimentos sociais o credencia para conduzir os destinos do partido e se comprometeu em conduzir o PT ouvindo as ruas e sua militância.