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sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Grupos ligados aos Movimentos Socias de MS definem pautas para Fórum Mundial de Direitos Humanos

quarta-feira, 25 de setembro de 2013 
Por: Nathália Barros   Foto: Roberto Higa 
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Evento reúne entidades para debater direitos humanos.
Pela primeira vez na história de Mato Grosso do Sul, as entidades que lutam pelos direitos humanos tiveram a oportunidade de se reunir e debater soluções para a cultura da violência. O encontro, realizado no plenário da Casa de Leis, na tarde desta quarta-feira (25/9), foi possibilitado pelo presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos, deputado estadual Laerte Tetila (PT), com a realização da sessão especial que tratou sobre a “Mobilização Preparatória do Fórum Mundial de Direitos Humanos”.

O encontro regional antecede o 1º Fórum Mundial de Direitos Humanos, previsto para acontecer em Brasília entre os dias 10 e 13 de novembro. “Essa é uma oportunidade para que as organizações recebam informações sobre a metodologia do evento, afinal, elas estão sendo instruídas por pessoas que vieram de Brasília, fazem parte da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, pasta da ministra Maria do Rosário, para orientar a respeito da sistemática. Por isso precisamos levar as propostas regionais”, explicou Tetila.

Reuniões similares acontecem em todas as capitais do País. “O objetivo é permitir o encontro, a apresentação e a fundamentação de propostas de instituições que fizerem adesão ao comitê organizador do Fórum”, justificou a representante da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, coordenadora geral da ouvidoria nacional de direitos humanos, Irina Karla Bacci.

Em uma metodologia, organizada por Nilda da Silva Pereira, membro do comitê organizador do evento mundial, os representantes de entidades foram separados em três grupos. Cada um deles teve como pauta um eixo; eixos esses que serão os mesmos a serem levantados no encontro mundial.

O grupo I tratou sobre os direitos humanos como bandeira de luta dos povos. Eles defendem que é importante se pensar no impacto ambiental de grandes projetos arquitetônicos e infraestruturais, além de apresentar preocupação no que tange o modelo neoliberal adotado no País. No ponto de vista do grupo, o atual modelo abala a construção de uma comunidade voltada para a garantia dos direitos humanos.

Em outra sala, o grupo II trabalhou o eixo da universalização de direitos humanos em um contexto de vulnerabilidade. Os integrantes apontaram o Estado como um fomentador da violência por não ter plano de direitos humanos implementado, apesar de existir, desde 2008, um modelo elaborado pelas entidades ligadas ao tema.

A dificuldade para demarcação de terras indígenas e quilombolas, violência contra a mulher e falta de incentivos para a permanência do público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) em escolas, fizeram parte do debate do grupo.

Para os integrantes, há a necessidade de instituir um Núcleo de Combate ao Tráfico de Pessoas, levando em consideração que o Estado faz fronteira com dois países e é um alvo constante de traficantes. A acessibilidade, escravidão, e violação ao meio ambiente, também nortearam as discussões.

O terceiro grupo debateu sobre o tema “Transversalidade dos Direitos Humanos”. Entre as diversas problemáticas apresentadas, está a necessidade da aproximação da polícia com as entidades ligadas aos direitos humanos.

Todos os grupos concordaram que a grande mídia está entre os responsáveis pela disseminação da cultura da violência e desigualdade social. Eles defendem que seja implantado um “Observatório dos Direitos Humanos” para acompanhar as matérias publicadas.

Um documento, contendo todas as sugestões, será elaborado e apresentado por caravanas estaduais e municipais no Fórum Mundial de Direitos Humanos.
Permitida a reprodução, desde que contenha a assinatura "Portal ALMS". Crédito obrigatório para as fotografias, no formato "Nome do fotógrafo/ALMS".

Ecetistas de MS, em greve, doam sangue no Hemosul

Os trabalhadores na Empresa de Correios, Telégrafos e Similares de MS de Campo Grande, em greve desde o dia 17 de setembro, estarão em agenda humanitária neste sexta-feira pela manhã, fazendo doação de sangue nesta sexta-feira pela manhã.
Na quinta-feira a categoria aprovou pontos para acordo encaminhado pelo Comando de Greve da Fentect, a ser apreciado pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Fernando Eizo Ono, em julgamento com data ainda indefinida.
Os pontos para acordo constam dos seguintes itens:
A contraproposta encaminhada pelo comando contou com aval dos ecetistas sul-mato-grossense e prevê os seguintes itens para apreciação:
1- Manutenção da Assistência Médica (Correio Saúde) no moldes atuais e extensivos aos novos empregados, mantendo a ECT como gestora direta dos Correios Saúde, sem a possibilidade de gestão por qualquer outra entidade;
2 - Abono dos dias parados, incluindo as paralisações dos dias 11/07 e 30/08, comprometendo os trabalhadores a colocar a carga represada por conta da greve nacional em dia;
3 - reajuste salarial de 8% extensivo a todos os benefícios;
4 - Aumento linear de R$ 100,00;
5 - Implantação da entrega postal matutina em todo o território nacional;
6 - pagamento do auxílio creche a todos os funcionários, sem discriminação;
7 - Contratação imediata de mais trabalhadores, através de Concurso Público, em substituição aos terceirizados e MOTs;
8 - Isonomia das gratificações de função motorizada pela maior valor em todas as DRs.
9 – Inclusão do pagamento do 13º talão de ticket alimentação nos mês de dezembro;
Gerson Jara – Assessoria de imprensa sindical
Mais informações: 67 8109-6857 – 67 3042-8752 ou Elaine -67 9150 6776

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Ecetistas e bancários promovem passeata nesta tarde, no centro.

Os trabalhadores dos Correios e Telégrafos, em greve por melhores salários desde dia 17 de setembro, promoveram logo mais, às 15h00, uma passeata pelas ruas do centro da cidade. A concentração acontecerá em frente da agência central da ECT, localizada na Av. Calógeras, esquina com a Rua Dom Aquino. De lá segue pela Av. Afonso Pena, até a esquina com a rua 13 de maio, de onde se unificarão com os bancários e darão continuidade a pesseata pela Rua 14 de Julho. Mais informações: Alexandre Takashi, 67 9407 9241.

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Direção do Sista-MS cobra mais respeito e democracia por parte da reitoria da UFMS


1- Trabalhadores unidos em frente da Reitoria da UFMS 
A coordenação SISTA/MS voltou condenar as atitudes e decisões da reitoria da UFMS que estão prejudicando os trabalhadores técnico-administrativos, especialmente os mais antigos, considerados os “verdadeiros construtores da instituição”. 
Além de exigir o fim das perseguições, a direção do sindicato também cobra mais respeito da administração à democracia,  pois ela tem colocado em prática ações de repressão interna, utilizando de seguranças terceirizados. “Estão usando o dinheiro público para investimento na privatização das ações internas, constrangendo e desvalorizando os trabalhadores do quadro efetivo da universidade”, exclamou Lucivaldo Alves dos Santos.
O que mais revoltou o dirigente sindical é o fato da reitoria da UFMS ter mandado colocar grades em frente ao prédio da administração central, além de deslocar mais de uma dezena de vigilantes terceirizados para o local. Para Lucivaldo, esta atitude da reitora é injustificável, pois a administração deve estar ao lado de seus trabalhadores e, principalmente, da categoria estudantil, principal motivo da existência de qualquer instituição de ensino.
As declarações do dirigente sindical foram feitas durante assembleia do SISTA/MS, realizada no pátio do setor de Vigilância da universidade, localizada próxima ao prédio da Reitoria. Em sinal de protesto, os trabalhadores presentes deixaram por alguns minutos o local da assembléia e foram até à frente da Reitoria, onde deram às mãos em sinal de união e amor à instituição. O gesto dos trabalhadores demonstrou, mais uma vez, que a história e o patrimônio humano da UFMS são maiores que os atos das pessoas que se dizem administradoras da universidade.
CONTRAMÃO
Lucivaldo Alves dos Santos disse que o gesto de aumentar o efetivo de segurança no prédio da Reitoria foi muito infeliz e fora de contexto. “Justamente na semana que a imprensa noticiou o aumento de furtos e roubos dentro da Cidade Universitária, a reitora reforçou a segurança apenas no seu prédio, um contraste que evidencia mais uma vez a falta de compromisso com a categoria estudantil e com os trabalhadores da instituição”, ponderou o dirigente sindical.
JORNADA DE LUTAS
Por outro lado, os trabalhadores definiram nova jornada de luta, enfocando a jornada de 30 horas semanais e o voto paritário.        
A luta pela implantação do voto paritário é uma bandeira do SISTA/MS desde a sua criação, há quase 25 anos. Nos últimos 15 anos, o movimento dos trabalhadores fortaleceu ainda mais esta luta, liderado principalmente por integrantes da atual direção do sindicato. Além de eventos, a atual direção promoveu atos públicos e até abraços simbólicos à Reitoria, exigindo que os trabalhadores técnicos sejam valorizados no processo eleitoral da UFMS.
A coordenação do sindicato e o conjunto dos trabalhadores já demonstraram serem contra o atual sistema eleitoral, que discrimina os técnicos e estudantes e supervaloriza os docentes, numa proporção de 70% de peso no voto para eles e apenas 15% para os demais segmentos. Este sistema nefasto facilita a manipulação, favorece a pressão dos superiores e ainda incentiva o clientelismo com a troca de votos por cargos dentro da instituição, afirma os dirigentes.
Já as 30 horas nas universidades federais é outra luta antiga, mas que ainda não tinha entrado de forma definitiva no calendário de luta dos trabalhadores no MS. Além de ser uma conquista importante para a categoria, sua adoção é amparada em lei e depende apenas da vontade do reitor em concedê-la ou não. Um dos exemplos da aplicação das 30 horas semanais é a UFPEL (Universidade Federal de Pelotas-RS).

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sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Comitê do Fórum Mundial de Direitos Humanos promovem reunião nesta sexta-feira, na AL

Comitê MS - Fórum Mundial de Direitos Humanos 


O Comitê Local de organização do Fórum Mundial de Direitos Humanos confirmou  que acontecerá no plenarinho da Assembleia Legislativa de MS, às 14 h, de 13.09 (sexta-feira).

Pauta: Organização do Fórum Mundial de Direitos Humanos - etapa de mobilização para o dia 25.09, com a presença de Raimundo Marques (responsável pelo Comitê de Organização da mobilização da Secretaria de Direitos Humanos.
    
A reunião realizada em 11.09 contou com a presença de entidades e movimentos  que constituíram o Comitê Local, definiram priorizar a mobilização de outras entidades, conselhos, pessoas e autoridades dos poderes (executivo,legislativo e judiciário). Através de comunicação via email e correspondência oficial da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, cada participante se propôs a reforçar e ampliar a divulgação em suas respectivas redes de atuação.

Para falar com o contato do Comitê organizador - tel: 3389 6314  (Sander).  - Edson José ( 8163 7166)

Entidades presentes e autoridades presentes no evento do dia 11.09.13: CDDH- Marçal de Souza - CUT/MS, RENAP, CMVJ/MS, CPT/MS , FIOCRUZ/MS, Comissão Regional de Justiça e Paz, CRP 14, Rede de Educação Cidadã,Comissão de Direitos Humanos- OAB/MS,Ong Azul, Comite da Memoria verdade e Justiça, IMNegra. Autoridades presentes: Deputados: Laerte Tetila e Pedro Kemp, mandato Amarildo Cruz. 

Para saber mais acesse o link: http://www.fmdh.sdh.gov.br/index.php/sobre-evento

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Indios Guarani-Kaiowá pedem maior presença da Sesai nas aldeias de faixa de fronteira


Cerca de 30 indígenas da etnia Guarani- Kaiowá de diversas aldeias localizadas nos municípios de fronteira esteve reunido nesta sexta-feira (06.09), com o coordenador  da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena)  do Ministério da Saúde, Nelson Carmelo Olazar, reivindicando melhorias urgentes no atendimento nas aldeias localizadas nos municípios de faixa de fronteira com o Paraguai.   
As lideranças afirmaram que a situação vem checando ao extremo com a falta de medicamentos básicos, água potável, ambulâncias, combustíveis, bicicletas,  motos para os agentes de saúde, enfermeiros e motoristas nos distritos que atendem as aldeias localizadas em Caarapó, Iguatemi, Bela Vista, Amambai  e Paranhos.
Um dos medicamentos essencial que esta em falta nas unidades de saúde é o antialérgico Maleato de Dexclorfeniramina + Betametasona, essencial no tratamento da tosse de crianças e idosos, com os casos se agravando neste período do ano em razão da baixa umidade relativa do ar.   
A demora na manutenção e o conserto tardio das ambulâncias que atendem as aldeias também causam transtornos às comunidades. De acordo com o líder Guarani-Kaiowá,  Otoniel Ricardo, membro do Conselho Atyguassu (Grande Reunião) recentemente um índia perdeu o filho que nasceu dentro da ambulância, caiu e bateu a cabeça por falta de enfermeiro que acompanhasse a paciente.  Sem falar da falta de combustível para socorrer os casos mais urgentes.
Os Guarani-Kaiowá também reclamaram da falta de água potável em diversas áreas mais isoladas de algumas aldeias. Por causa disso são obrigados a consumirem água de rios e córregos sob suspeita de contaminação de agrotóxicos.
A solução da opinião das lideranças se encontra na elaboração  de uma diagnóstico rigoroso da situação dentro das aldeias e na cidades, principalmente nas unidades de saúde e casas de apoio para índios em tratamento. Nelas faltam alimentação e assistência especializada de médicos e enfermeiros.  Uma das lideranças disse que algo não está funcionando à contento em Mato Grosso do Sul, pois ao acessar o site da Sesai, em Mato Grosso, verificou que o atendimento e volume de ações prestados às comunidades indígenas de faixa de fronteira é bem maior que em nosso Estado.  
A abertura de concurso público com conteúdo diferenciado na área saúde indígena é outra reivindicação apresentada pelas lideranças, priorizando a admissão de agentes que moram nas próprias aldeias e que conhecem a realidade dos índios nos municípios.
Outra situação que vem castigando os povos indígenas da fronteira e a falta de convênios e parcerias transparentes com os municípios. Os impasses políticos entre lideranças e alguns prefeitos acabam prejudicando a assistência à saúde em razão de boicote e burocracia.  “Do jeito que anda a situação temos a impressão nada avança na Sesai. Por isso, pedimos uma reunião de trabalho específica da Sesai com os povos Guarani-Kaiowá da fronteira, 


  



Liderança indígenas de MS reivindicam melhorias na saúde por parte Sesai

Lideranças do Aty guassu de diversas etnias estarão reunidas hoje, às 10h00, na Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, em Campo Grande. 
Na pauta cobrarão o abastecimento da farmácia com medicamentos básicos, viaturas, médicos e dentistas. De acordo o líder Guaran-Kaiowá, Otoniel Ricardo A situação de saúde nos acampamentos é precária. Falta agente de saúde e tudo mais. 
Os índios também pedem abertura de concurso público diferenciado para a saúde e educação e exigem o afastamento imediato do coordenador do órgão no Estado, Nelson Carmelo. 
Mais informações Otoniel Ricardo – (67) 9961-3177

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Voto popular é para trabalhar, não para manter corruptos no Congresso

A Câmara dos Deputados decidiu manter o mandato de um deputado condenado e já preso por roubar 8 milhões de reais dos cofres públicos. Essa decisão insana nunca teria acontecido se os votos dos deputados fossem públicos! Vamos fazer desta a última vez em que o sistema duvidoso de votação secreta foi usado para resgatar um parlamentar corrupto! 

Envergonhado por essa situação anti-democrática, o presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves prometeu não colocar mais nenhuma proposta de cassação na pauta até que o fim do voto secreto seja votado. Esta é a nossa chance! 

Precisamos acabar com o voto secreto o mais cedo possível, ou então os parlamentares condenados no processo do Mensalão continuarão em seus mandatos – exatamente como aconteceu ontem com Donadon. Precisamos agir agora e exigir o fim do voto secreto! Quase 500 mil membros da Avaaz já se uniram à petição – vamos nos juntar a eles e entregar nossas vozes à Câmara para assegurar que os deputados acabem com o voto secreto

https://secure.avaaz.org/po/brazil_open_vote_nd/?bYZzkdb&v=28678 

No ano passado, nós vimos o inimaginável acontecer quando – graças a seus colegas – a deputada Jaqueline Roriz escapou da cassação, mesmo depois de ter sido flagrada em vídeo colocando na bolsa dinheiro de corrupção. Culpa do voto secreto! E agora aconteceu de novo: Natan Donadon, condenado e preso por corrupção, também foi ajudado por seus colegas. É a mesma velha história, em que nos fazem de palhaços. 

Na teoria, o voto secreto existe para garantir que parlamentares não sejam alvo de ameaças e mantenham sua independência ao representar os eleitores. Atualmente, porém, é apenas mais uma ferramenta usada por nossos políticos para salvar a própria pele e atender aos próprios interesses. O voto aberto não só fará com que os deputados sejam responsáveis ​​por aquilo que fazem no Congresso, mas também com que seja possível para nós exigir as mudanças que queremos para o país. Ou o Congresso acaba com voto secreto ou o voto secreto acaba com o Congresso

Todo mundo está falando sobre isso hoje. A imprensa também está indignada com o que aconteceu e há um grande número de parlamentares apoiando a proposta do voto aberto.Vamos exigir que o deputado Henrique Eduardo Alves coloque urgentemente o voto aberto na pauta, enquanto todos estão de olho e antes que esse momento acabe

https://secure.avaaz.org/po/brazil_open_vote_nd/?bYZzkdb&v=28678 

Nossa incrível comunidade está crescendo rapidamente e no epicentro das maiores mudanças que estamos presenciando em nosso país: ao longo dos últimos 18 meses, lideramos a luta contra o sistema de votação secreta que estraga nossa democracia. Vamos usar este momento para acabar com ele de uma vez por todas e criar a política limpa e transparente que merecemos. Podemos conseguir esta vitória! 

Com esperança e determinação, 

Carol, Nádia, Diego, Alex, Maria Paz, Laura, Ricken e toda a equipe da Avaaz 


MAIS INFORMAÇÕES: 

Câmara afronta decisão do STF e livra deputado-presidiário da cassação (Folha de S. Paulo)
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/08/1333663-camara-afronta-decisao-do-stf-e-livra-deputado-presidiario-da-cassacao.shtml 

Henrique Alves: ‘Com voto secreto, não coloco mais em votação nenhum pedido de cassação’ (UOL)
http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2013/08/29/henrique-alves-com-voto-secreto-nao-coloco-mais-em-votacao-nenhum-pedido-de-cassacao/ 

Decisão abre brecha que pode favorecer condenados no mensalão (Estadão)
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,decisao-abre-brecha-que-pode-favorecer-condenados-no-mensalao-,1069064,0.htm 

Conheça os deputados que faltaram à sessão para cassar Natan Donadon (UOL)
http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2013/08/29/conheca-os-deputados-que-faltaram-a-sessao-para-cassar-natan-donadon/ 

Voto secreto em votações da Câmara estimula conivência com o crime (Rádio CBN)
http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/kennedy-alencar/2013/08/29/VOTO-SECRETO-EM-VOTACOES-DA-CAMARA-ESTIMULA-CONIVENCIA-COM-O-CRIME.htm#ixzz2dNGG7Jbl

Câmara decide manter o mandato de Natan Donadon (O Globo)
http://oglobo.globo.com/pais/camara-decide-manter-mandato-de-natan-donadon-9724715