No próximo dia 25/11, a partir das 8 horas, na Câmara Municipal de Campo Grande,
MS, será lançada por diversas entidades da sociedade civil em Mato Grosso do Sul a
“Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas”.
O objetivo da “Coalizão” é impulsionar em Mato Grosso do Sul campanha “cívica,
unificada e solidária” para efetivar a Reforma Política e fortalecer os meios para
alcançar a democracia direta, além de apoiar a convocação de plebiscito para uma
Assembleia Nacional Constituinte exclusiva. Na ocasião, será também divulgada Carta
Compromisso da 5ª Semana Social Brasileira promovida pela Conferencia Nacional dos
Bispos do Brasil – CNBB.
O evento faz parte das atividades nacionais para iniciar campanha de coleta de 1.5
milhões de assinaturas em projeto de lei de iniciativa popular para aprovar uma
Reforma Política democrática com eleições limpas. “Este mesmo movimento já aprovou
a Lei 9.840 (pune a COMPRA DE VOTOS) e, mais recentemente, a Lei da ‘Ficha
Limpa’”.
O objetivo da Coalizão é impulsionar uma campanha “cívica, unificada e solidária”
para efetivar a Reforma Política e fortalecer os meios para alcançar a democracia direta
com base nos seguintes pontos: proibição do financiamento privado e instauração
do financiamento público para as campanhas eleitorais; extinção do sistema de voto
dado ao candidato individualmente nos casos de vereadores e deputados e adoção
do sistema eleitoral do voto em listas pré-ordenadas constituindo o sistema ‘voto
transparente’; regulamentação do artigo 14 da Constituição em favor da democracia
direta; estimular maior participação de populações sub-representadas nas instâncias
políticas e partidárias; e outros.
A CNBB vem destacando a urgência em fazer com que essa pauta entre no Congresso
Nacional ainda neste ano. Para isso, é necessário coletar mais de 1,5 milhão de
assinaturas para que a proposta se torne um projeto de lei de iniciativa popular e, se for
tratado rapidamente pelos congressistas, já possa valer para as eleições de 2014.
O presidente da CNBB, dom Raymundo Damasceno, ressaltou que “a união de todos os
membros é essencial” para seguir na luta pela reforma política e eleições limpas. Além
dos representantes da CNBB, também serão convidados para participar do lançamento
OAB, CUT, CTB, CREA, CFF, CFESS, MST, UNE, UBES, CRJP, FETAGRI,
FETEMS, entre outros.
Após o lançamento da Coalizão, os representantes das entidades assinarão um
Manifesto da Sociedade Civil por uma Reforma Política Democrática com eleições
limpas.
15/11/2013 at 15:20 (*Liberdade e Diversidade)
15 de novembro de 2013
Comissão Regional Justiça e Paz – CNBB Regional Oeste I
segunda-feira, 18 de novembro de 2013
sexta-feira, 8 de novembro de 2013
domingo, 3 de novembro de 2013
Na Argentina Supremo considera nova lei da Mídia Legal, aqui empurramos com a barriga
Enquanto os argentinos reagem e aprovam a nova da Lei da Mídia. Aqui no Brasil, assistimos passivamente a Globo controlar as mentes e corações dos nossos filhos na informação, o gosto musical, a moda e os padrões comportamentais de boa parte da população. A proposta de quebra da concentração mídia aprovada na I Conferência de Comunicação Social, não saiu do papel.
O Governo Dilma, mesmo com os gritos que vieram das ruas contras as manipulações da mídia, nada ou pouco vez para mudar esta realidade. Ao contrário, o nosso ministro das comunicações Paulo Bernardo, aparece nas paginas amarelas da Revista Veja, enquanto a Secretária de Comunicação, Helena Chagas, enche o bolso do monopólio global, com as gordas verbas publicitárias, ao sabor e "critérios técnicos" das agências.
Chegou a hora da sociedade dar o grito e exigir aprovação do novo marco regulatório dos meios de comunicação no País.
ARGENTINA
O Estado de S. Paulo – Supremo da Argentina valida Lei de Mídia / Capa Justiça da Argentina confirma lei e Clarín terá de vender parte de ativos Corte Suprema declara constitucional norma que obriga maior
conglomerado argentino de mídia e principal voz crítica ao governo de Cristina Kirchner a se desfazer de canais de TV e estações de rádio
Ariel Palacios, correspondente em Buenos Aires
Após uma batalha judicial de quatro anos, a Corte Suprema da Justiça argentina declarou na terça-feira, 29, constitucional a Lei de Mídia que se tornou a principal bandeira do governo da presidente Cristina Kirchner e deve forçar o Grupo Clarín a se desfazer da maior parte de seus ativos.
Com a decisão da Justiça, o Grupo Clarín terá de vender vários de seus canais de TV e estações de rádio imediatamente.
Dois dias depois de sofrer um duro revés nas eleições de domingo - que renovaram um terço do Senado e metade da Câmara -, o governo celebrou a sentença. As ações do Grupo Clarín, principal fonte de denúncias
sobre supostos casos de corrupção da administração Kirchner, caíram
nas Bolsas de Londres e Buenos Aires.
O Grupo Clarín emitiu um comunicado no qual afirma que acata a decisão da Justiça, mas não descarta a possibilidade de recorrer a tribunais internacionais. Segundo o Clarín, a decisão "violenta direitos adquiridos, tal como reconheceram três membros da corte", em referência à suspensão drástica das licenças que o grupo tem. Muitas delas, paradoxalmente, renovadas pelo ex-presidente Néstor Kirchner
(2003-2007).
O grupo também destaca que proibir meios de comunicação que não usam o espectro radioelétrico (no caso dos canais de TV a cabo), "equivale a proibir um jornal ou um site de internet, fato que implica censura prévia para a Constituição e tratados internacionais".
Num documento de 392 páginas, a corte determinou que são constitucionais os Artigos 41, 45, 48 e 161 da Lei de Mídia, que eram contestados pelo Clarín. Os artigos limitam as empresas a apenas 24 licenças de TV a cabo, impedem que uma companhia de mídia tenha de forma simultânea um canal de TV a cabo e outro de TV aberta e estipula que a transferência de licenças de um empresário para outro deve passar pelo crivo estatal. Além disso, a corte considera que a lei já está em vigência total. Dessa forma, acabou o prazo para a venda dos
canais de TV considerados "excedentes".
Segundo o acadêmico Martín Becerra, pesquisador do Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas, a Justiça "encerra a etapa de questionamento da lei. Mas o Clarín tentará adiar sua aplicação por
vias jurídico-administrativas. O Clarín deve recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Um dos argumentos do grupo é que a Lei de Mídia restringe a liberdade de expressão.
Martín Sabbatella, diretor da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação (Afsca), declarou ontem "um dia de vitória da democracia".
Sabbatella, braço direito da presidente Cristina para a aplicação daLei de Mídia, celebrou a decisão que prejudica o Clarín: "Grupo econômico nenhum pode ficar acima da cidadania". O diretor da Afsca
ressaltou que a entidade se encarregará de manter os postos de trabalho dos canais vendidos (ou fechados).
Sabbatella não quis falar sobre o prazo que o Grupo Clarín teria para ender seus canais, de forma a adequar-se à Lei de Mídia.
O Estado de S. Paulo – ‘Grupo de mídia terá de ceder e se adaptar’ /Entrevista / Martín Sivak
Martín Sivak, sociólogo e jornalista argentino
BUENOS AIRES - Segundo o sociólogo e jornalista Martín Sivak, autor do livro Clarín, o grande jornal argentino - uma história, só resta ao maior e mais influente grupo de mídia da Argentina "adaptar-se eceder" diante da Lei de Mídia, confirmada ontem pela Corte Suprema. Aseguir, a entrevista ao Estado.
Como a decisão da Corte Suprema afeta o Grupo Clarín? De diversas formas. Em uma perspectiva histórica, é a primeira vez em 68 anos que a empresa tem de mudar sua estratégia por razões externas. O Clarín não esperava esse parecer da Justiça. Os diretores aguardavam uma determinação melhor. A holding terá de definir seu plano de adequação ou uma indenização. E continuará com uma campanha internacional, tentando apresentar esse conflito como o de uma empresa de mídia contra um governo autoritário, contrário à liberdade de expressão. O Clarín terá de se adaptar, tanto em forma material quanto política.
O confronto entre o governo Kirchner e o Clarín termina com esta
batalha na Justiça?
A determinação da Corte Suprema não acaba com o conflito. A hostilização do governo com o Clarín continuará. E o grupo terá de ceder. Mas, ao mesmo tempo, deve recorrer a tribunais internacionais.
Veremos o que ocorrerá. O governo acusa o Clarín de não ter acatado a lei de mídia nos últimos anos. Mas o governo tampouco cumpriu a própria Lei de Mídia em muitos aspectos. Um dos pontos polêmicos é a
aplicação da lei para os empresários estrangeiros (o canal Telefé, da Telefônica da Espanha e o Nueve, do mexicano Remígio González). Muitosdos aliados do governo nesse conflito carecem de credibilidade e estão
em conflito com a lei.
O Clarín não obteve a solidariedade total da oposição. Por quê?
Uma coisa interessante para entender esse conflito são os sentimentos "anticlarinistas". A empresa não conseguiu despertar grande solidariedade, nem sequer na elite política.
O ex-presidente Carlos Menem, atualmente senador alinhado ao kirchnerismo, foi a favor da ‘Lei Clarín’. E também o partido Fuerza Republicana, do ex-general Domingos Bussi, um dos mais famosos torturadores da ditadura militar. Como é isso?
O Clarín é mais temido do que respeitado. Mas temos de esperar o que vai acontecer nas próximas semanas...
Como o sr. definiria a relação entre os Kirchners e o Clarín?
O Clarín teve relações excelentes com o governo Kirchner por cinco anos. Aí ocorreu uma ruptura por motivos que ainda não estão claros.
Não é que um dia o Clarín percebeu que os Kirchners queriam violar a democracia. Nem governistas acordaram um dia e começaram a pensar que o Clarín era a oligarquia. Os Kirchners tentaram criar meios de
comunicação, com empresários amigos, mas fracassaram.
O Estado de S. Paulo - Decisão preocupa órgãos de defesa da livre imprensa
Murillo Ferrari
Entidades ligadas à defesa da liberdade de expressão lamentaram na terça-feira, 29, a decisão da Justiça argentina que determinou limites para a atuação das empresas de comunicação no país.
O presidente da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR),Alexandre Jobim, acredita que o governo argentino tem construído um "verdadeiro colonialismo" nos meios de comunicação do país.
Para Jobim, o governo Kirchner está criando um grupo de veículos estatais e paraestatais "amigos". "Só nos últimos dez anos, a verba depublicidade para esses veículos kirchneristas cresceu 1.300%",
lamentou.
"O maior problema desses dispositivos da lei é que eles tinham uma alvo certo: desestruturar grupos independentes que se opunham ao governo Kirchner", disse o presidente da AIR, que representa mais de
15 mil veículos de comunicação nas Américas.
O presidente da comissão de liberdade de imprensa da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol), ClaudioPaolillo, disse que a entidade "respeita a decisão da Justiça argentina, mas manifesta discrepância com algumas passagens da determinação, levando em conta que a sentença habilita a presidente
Cristina a aplicar seu objetivo político de despedaçar o Grupo Clarín". Paolillo destacou que o "Clarín tornou-se nos últimos tempos um dos poucos lugares que acolhem jornalistas não alinhados com o governo". O representante da SIP afirmou que a decisão teria de ter levado em conta "o contexto de pressões que o governo faz sobre
empresas e jornalistas".
O diretor executivo da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, considera a Lei de Mídia uma iniciativa, entre um conjunto de ações, para intimidar o Grupo Clarín. "Nosso entendimento é que o defeito dessa lei é ela ter um objetivo claro: atingir o Grupo Clarín
em virtude do trabalho crítico e independente em relação ao governo."
/ Com Ariel Palacios
O Governo Dilma, mesmo com os gritos que vieram das ruas contras as manipulações da mídia, nada ou pouco vez para mudar esta realidade. Ao contrário, o nosso ministro das comunicações Paulo Bernardo, aparece nas paginas amarelas da Revista Veja, enquanto a Secretária de Comunicação, Helena Chagas, enche o bolso do monopólio global, com as gordas verbas publicitárias, ao sabor e "critérios técnicos" das agências.
Chegou a hora da sociedade dar o grito e exigir aprovação do novo marco regulatório dos meios de comunicação no País.
ARGENTINA
O Estado de S. Paulo – Supremo da Argentina valida Lei de Mídia / Capa Justiça da Argentina confirma lei e Clarín terá de vender parte de ativos Corte Suprema declara constitucional norma que obriga maior
conglomerado argentino de mídia e principal voz crítica ao governo de Cristina Kirchner a se desfazer de canais de TV e estações de rádio
Ariel Palacios, correspondente em Buenos Aires
Após uma batalha judicial de quatro anos, a Corte Suprema da Justiça argentina declarou na terça-feira, 29, constitucional a Lei de Mídia que se tornou a principal bandeira do governo da presidente Cristina Kirchner e deve forçar o Grupo Clarín a se desfazer da maior parte de seus ativos.
Com a decisão da Justiça, o Grupo Clarín terá de vender vários de seus canais de TV e estações de rádio imediatamente.
Dois dias depois de sofrer um duro revés nas eleições de domingo - que renovaram um terço do Senado e metade da Câmara -, o governo celebrou a sentença. As ações do Grupo Clarín, principal fonte de denúncias
sobre supostos casos de corrupção da administração Kirchner, caíram
nas Bolsas de Londres e Buenos Aires.
O Grupo Clarín emitiu um comunicado no qual afirma que acata a decisão da Justiça, mas não descarta a possibilidade de recorrer a tribunais internacionais. Segundo o Clarín, a decisão "violenta direitos adquiridos, tal como reconheceram três membros da corte", em referência à suspensão drástica das licenças que o grupo tem. Muitas delas, paradoxalmente, renovadas pelo ex-presidente Néstor Kirchner
(2003-2007).
O grupo também destaca que proibir meios de comunicação que não usam o espectro radioelétrico (no caso dos canais de TV a cabo), "equivale a proibir um jornal ou um site de internet, fato que implica censura prévia para a Constituição e tratados internacionais".
Num documento de 392 páginas, a corte determinou que são constitucionais os Artigos 41, 45, 48 e 161 da Lei de Mídia, que eram contestados pelo Clarín. Os artigos limitam as empresas a apenas 24 licenças de TV a cabo, impedem que uma companhia de mídia tenha de forma simultânea um canal de TV a cabo e outro de TV aberta e estipula que a transferência de licenças de um empresário para outro deve passar pelo crivo estatal. Além disso, a corte considera que a lei já está em vigência total. Dessa forma, acabou o prazo para a venda dos
canais de TV considerados "excedentes".
Segundo o acadêmico Martín Becerra, pesquisador do Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas, a Justiça "encerra a etapa de questionamento da lei. Mas o Clarín tentará adiar sua aplicação por
vias jurídico-administrativas. O Clarín deve recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Um dos argumentos do grupo é que a Lei de Mídia restringe a liberdade de expressão.
Martín Sabbatella, diretor da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação (Afsca), declarou ontem "um dia de vitória da democracia".
Sabbatella, braço direito da presidente Cristina para a aplicação daLei de Mídia, celebrou a decisão que prejudica o Clarín: "Grupo econômico nenhum pode ficar acima da cidadania". O diretor da Afsca
ressaltou que a entidade se encarregará de manter os postos de trabalho dos canais vendidos (ou fechados).
Sabbatella não quis falar sobre o prazo que o Grupo Clarín teria para ender seus canais, de forma a adequar-se à Lei de Mídia.
O Estado de S. Paulo – ‘Grupo de mídia terá de ceder e se adaptar’ /Entrevista / Martín Sivak
Martín Sivak, sociólogo e jornalista argentino
BUENOS AIRES - Segundo o sociólogo e jornalista Martín Sivak, autor do livro Clarín, o grande jornal argentino - uma história, só resta ao maior e mais influente grupo de mídia da Argentina "adaptar-se eceder" diante da Lei de Mídia, confirmada ontem pela Corte Suprema. Aseguir, a entrevista ao Estado.
Como a decisão da Corte Suprema afeta o Grupo Clarín? De diversas formas. Em uma perspectiva histórica, é a primeira vez em 68 anos que a empresa tem de mudar sua estratégia por razões externas. O Clarín não esperava esse parecer da Justiça. Os diretores aguardavam uma determinação melhor. A holding terá de definir seu plano de adequação ou uma indenização. E continuará com uma campanha internacional, tentando apresentar esse conflito como o de uma empresa de mídia contra um governo autoritário, contrário à liberdade de expressão. O Clarín terá de se adaptar, tanto em forma material quanto política.
O confronto entre o governo Kirchner e o Clarín termina com esta
batalha na Justiça?
A determinação da Corte Suprema não acaba com o conflito. A hostilização do governo com o Clarín continuará. E o grupo terá de ceder. Mas, ao mesmo tempo, deve recorrer a tribunais internacionais.
Veremos o que ocorrerá. O governo acusa o Clarín de não ter acatado a lei de mídia nos últimos anos. Mas o governo tampouco cumpriu a própria Lei de Mídia em muitos aspectos. Um dos pontos polêmicos é a
aplicação da lei para os empresários estrangeiros (o canal Telefé, da Telefônica da Espanha e o Nueve, do mexicano Remígio González). Muitosdos aliados do governo nesse conflito carecem de credibilidade e estão
em conflito com a lei.
O Clarín não obteve a solidariedade total da oposição. Por quê?
Uma coisa interessante para entender esse conflito são os sentimentos "anticlarinistas". A empresa não conseguiu despertar grande solidariedade, nem sequer na elite política.
O ex-presidente Carlos Menem, atualmente senador alinhado ao kirchnerismo, foi a favor da ‘Lei Clarín’. E também o partido Fuerza Republicana, do ex-general Domingos Bussi, um dos mais famosos torturadores da ditadura militar. Como é isso?
O Clarín é mais temido do que respeitado. Mas temos de esperar o que vai acontecer nas próximas semanas...
Como o sr. definiria a relação entre os Kirchners e o Clarín?
O Clarín teve relações excelentes com o governo Kirchner por cinco anos. Aí ocorreu uma ruptura por motivos que ainda não estão claros.
Não é que um dia o Clarín percebeu que os Kirchners queriam violar a democracia. Nem governistas acordaram um dia e começaram a pensar que o Clarín era a oligarquia. Os Kirchners tentaram criar meios de
comunicação, com empresários amigos, mas fracassaram.
O Estado de S. Paulo - Decisão preocupa órgãos de defesa da livre imprensa
Murillo Ferrari
Entidades ligadas à defesa da liberdade de expressão lamentaram na terça-feira, 29, a decisão da Justiça argentina que determinou limites para a atuação das empresas de comunicação no país.
O presidente da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR),Alexandre Jobim, acredita que o governo argentino tem construído um "verdadeiro colonialismo" nos meios de comunicação do país.
Para Jobim, o governo Kirchner está criando um grupo de veículos estatais e paraestatais "amigos". "Só nos últimos dez anos, a verba depublicidade para esses veículos kirchneristas cresceu 1.300%",
lamentou.
"O maior problema desses dispositivos da lei é que eles tinham uma alvo certo: desestruturar grupos independentes que se opunham ao governo Kirchner", disse o presidente da AIR, que representa mais de
15 mil veículos de comunicação nas Américas.
O presidente da comissão de liberdade de imprensa da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol), ClaudioPaolillo, disse que a entidade "respeita a decisão da Justiça argentina, mas manifesta discrepância com algumas passagens da determinação, levando em conta que a sentença habilita a presidente
Cristina a aplicar seu objetivo político de despedaçar o Grupo Clarín". Paolillo destacou que o "Clarín tornou-se nos últimos tempos um dos poucos lugares que acolhem jornalistas não alinhados com o governo". O representante da SIP afirmou que a decisão teria de ter levado em conta "o contexto de pressões que o governo faz sobre
empresas e jornalistas".
O diretor executivo da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, considera a Lei de Mídia uma iniciativa, entre um conjunto de ações, para intimidar o Grupo Clarín. "Nosso entendimento é que o defeito dessa lei é ela ter um objetivo claro: atingir o Grupo Clarín
em virtude do trabalho crítico e independente em relação ao governo."
/ Com Ariel Palacios
Assinar:
Postagens (Atom)